Última atualização: Dezembro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar os serviços Membro Pro, você concorda com estes termos de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá usar nossos serviços.

2. Assinatura e Uso

A assinatura da Acessos Pro é estritamente pessoal e individual. É proibido o compartilhamento de credenciais de acesso. O uso é exclusivo para pessoa física. Cada usuário deve ter sua própria assinatura individual. O acesso simultâneo em múltiplos dispositivos não é permitido.

3. Direitos e Responsabilidades do Usuário

Fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados. Responsabilizar-se pela segurança de suas credenciais de acesso. Utilizar as ferramentas e recursos de acordo com a legislação vigente. Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual. Não realizar engenharia reversa ou tentativas de burlar o sistema.

4. Pagamento e Cancelamento

Os valores são cobrados de acordo com o plano escolhido. A assinatura permanece ativa até o fim do período pago. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento. Você tem direito a reembolso do valor pago dentro dos 7 primeiros dias - Art. 49 CDC.

5. Uso das Ferramentas

As ferramentas disponibilizadas devem ser usadas de forma ética. É proibido o uso para fins ilegais ou prejudiciais. O acesso às ferramentas está sujeito à disponibilidade dos serviços. A plataforma pode realizar manutenções programadas.

6. Limitação de Responsabilidade

A Acessos Pro não se responsabiliza por mau uso das ferramentas. Não garantimos disponibilidade ininterrupta dos serviços de terceiros. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar ferramentas.

7. Violações e Penalidades

O descumprimento destes termos pode resultar em: Suspensão temporária da conta. Cancelamento definitivo da assinatura. Possíveis ações legais em casos graves.

8. Alterações nos Termos

A Acessos Pro reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, notificando os usuários sobre mudanças significativas.

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através do nosso suporte.